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Nada encontrado para “SOCIEDADE DE ADVOGADOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência10

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS10

    Ano

    • 20231
    • 20211
    • 20161
    • 20141
    • 20111
    • 20091
    • 20081
    • 20072
    • 20021

    Descritor

    • ← todos
    • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA1
    • IMPUGNAÇÃO. IRS. REGIME PREVIDÊNCIA ESPECIAL E PRÓPRIO DOS ADVOGADOS1
    • REQUISITOS1
    • TRIBUTAÇÃO CATEGORIA A1
    • PRESCRIÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTOS PARA O EXAME DE TAL EXCEPÇÃO1
    • CUSTOS1
    • SOCIEDADE1
    • ENTRADAS EM ESPÉCIE1
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA1
    • FUNCIONALISMO PÚBLICO1
    • FALTA DE SUPORTE DOCUMENTAL1
    • IMPUGNAÇÃO – REGIME DE TRANSPARÊNCIA FISCAL – REGIME SIMPLIFICADO1
    • FALTA DE LEGITIMIDADE PARA DEDUZIR IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
    • CPAS1
    • REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DE ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS1
    • NULIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA-MANDATÁRIO-DOMICÍLIO PROFISSIONAL-OMISSÃO DE PRONÚNCIA-FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • VALOR PROBATÓRIO DO RELATÓRIO DO ROC1
    • MANDATO JUDICIAL1
    • REGIME TRANSPARÊNCIA FISCAL1
    • PROCURAÇÃO FORENSE1
    • FALTA, INSUFICIÊNCIA OU IRREGULARIDADE1
    • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA1
    • IRREGULARIDADE DO MANDATO JUDICIAL1
    • TRANSPARÊNCIA FISCAL1
    • INCOMPETÊNCIA DO TCA1