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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Actividade profissional7
  • Atividade profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1
  • Actividade de formação profissional1
  • Actividade profissional de psicólogo1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)386

    Tribunal

    • PGR-CC386

    Ano

    • 20253
    • 20244
    • 20233
    • 20211
    • 20201
    • 20182
    • 20174
    • 20162
    • 20141
    • 20122
    • 20115
    • 201012
    • 20099
    • 20084
    • 200711

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI59
    • INCOMPATIBILIDADE42
    • REMUNERAÇÃO33
    • FUNÇÃO PÚBLICA27
    • COMPETÊNCIA26
    • COMISSÃO DE SERVIÇO24
    • MILITAR23
    • ESTATUTO23
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE22
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE20
    • INSTITUTO PÚBLICO19
    • CARGO POLÍTICO18
    • ACTO ADMINISTRATIVO16
    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO16
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA16
    • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA16
    • ESTADO16
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE15
    • CARGO DIRIGENTE15
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS15
    • MINISTÉRIO PÚBLICO15
    • PESSOAL DIRIGENTE14
    • AUTORIZAÇÃO14
    • LACUNA14
    • IMPEDIMENTO14