364/22.5PBTMR-B.C1
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – Os psicólogos podem invocar o direito de escusa para efeitos do
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Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – Os psicólogos podem invocar o direito de escusa para efeitos do
Relator: SERRA LEITÃO
progresivamente. III - Sofrendo o trabalhador de depressão, stress, pressão psicológica que não derivam do exercício da sua normal actividade profissional, mas sim de condutas menos correctas da empregadora, não
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
saúde, era pessoa alegre, expansiva, sociável, com alegria de viver e exercia a actividade profissional de subchefe da PSP; 11- E, tendo em conta que o falecido e os demandantes ... morte daquele o comportamento dos demandantes a pautar-se por tristeza, angústia, desgosto, abalo psicológico, vindo a necessitar de acompanhamento psicológico, tendo a demandante viúva passado a sofrer de depressão
Relator: ALVES DUARTE
Após completar os 16 anos obteve a licença para condução de transportes públicos, actividade que desenvolveu ao imigrar para Portugal; 8. Em Setembro de 2001 o arguido juntou ... residentes neste país e iniciou o seu percurso profissional na área da construção civil, na zona de Portimão actividade que manteve de forma sistemática até há cerca de 2 anos
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
funcional temporário parcial fixável em 112 dias e um período de repercussão temporária na actividade profissional total de 113 dias). v. Considera-se diminuta a quantia de € 5.000,00, para ... habituais, normais e necessários do seu quotidiano, o que muito o afecta psicologicamente; limitações em participar em actividades lúdicas e recreativas que impliquem esforços físicos), tudo a traduzir
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
esperança média de vida, e não apenas em função da duração da vida profissional activa do lesado, já que as suas necessidades básicas não cessam no dia em que deixa ... bens imateriais, que não são susceptíveis de uma avaliação pecuniária, a indemnização visa compensar psicologicamente o lesado das dores e dos desgostos que sofreu, e sofre, pelo prazer que anda
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
prolação da sentença. 5. Tendo a vítima ficado impedido de exercer a sua actividade profissional habitual, perdendo o emprego e sendo actualmente ajudado economicamente por familiares, justifica-se a elevação ... repercussão nas actividades desportivas e de lazer de grau 3 e na actividade sexual de grau 2, sentimentos de tristeza, com isolamento e depressão, carecendo de apoio psicológico, justifica
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES
rendimento global de 6.131,76€; f) em termos de rebate profissional, está capaz de manter a sua actividade profissional, mas com esforços suplementares; é justa e adequada a fixação ... movimentos e parestesias do membro superior direito; e) mercê do acidente, sofreu um choque psicológico, bem como sofreu dores, designadamente durante as diversas sessões de fisioterapia a que se submeteu
Relator: MARTINHO CARDOSO
brutal ao receberem a notícia da morte do seu ente querido; 28 – Ficaram afectadas psicologicamente sendo enorme o vazio e o desgosto que sentem pela perda do marido ... dependem economicamente dele; 35 – O arguido aufere mensalmente cerca de €890,00 da sua actividade profissional; 36 – O arguido tem o bacharelato em Engenharia Florestal; 37 – O arguido não
Relator: JOSÉ CRAVO
défice funcional temporário parcial de 503 dias, um período de repercussão temporária na actividade profissional total de 682 dias e atendendo ao défice funcional permanente da integridade físico-psíquica ... dano estético permanente (5/7), à repercussão permanente nas actividades desportivas e de lazer que praticava (4/7), à repercussão permanente na actividade sexual (4/7), sendo de sublinhar, entre as várias circunstâncias
Relator: ANA BACELAR CRUZ
1. Afirmando-se na acusação particular que “o arguido com a sua
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
i. na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do
Relator: CORREIA PINTO
A pena única a aplicar em sede de concurso de infracções pode