Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE CIVICA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade civica1
  • Capacidade civil5
  • Capacidade13
  • Capacidade técnica2
  • Capacidade jurídica8
  • Capacidade juridica2

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • AT-IV5

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20191
    • 20181
    • 20131

    Descritor

    • ← todos
    • Isenções2
    • Renovação da informação prestada no âmbito do pedido n.º 194491
    • Taxas1
    • Subsídios e subvenções1
    • Associação que presta serviço de fornecimento de água aos seus associados agrícolas, mediante o pagamento de uma taxa, está a efetuar trabalhos de limpeza de inertes na albufeira considerando o aumento da sua capacidade e melhoraria da qualidade da água1
    • Enquadramento1
    • Entidades que desenvolvam ações de formação profissional subsidiadas por fundos comunitários1
    • Subvenções/protocolo de colaboração1
    • Enquadramento da cobrança de uma quota anual e de custos de participação1
    • Quotas pagas pelos associados1
    • Prestações de serviços de formação profissional1