4 resultados

1. TRC2005-10-04citado por 1

   2256/05

   Relator: MONTEIRO CASIMIRO

   I – O Tribunal da Relação não pode modificar a decisão proferida sobre

   • ACÇÃO REAL
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • TESTEMUNHAS
   • DOCUMENTOS
   • INEXISTÊNCIA DA GRAVAÇÃO DA PROVA
   • INSPECÇÃO JUDICIAL
2. TRG2016-02-18

   2734/10.2TJVNF-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Por serem compartes, estão impedidos de depor como testemunhas, nos termos

   • TESTEMUNHAS
   • INABILIDADE PARA DEPOR
   • COMPARTES
3. TRE2007-01-25

   2096/06-3

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   Não é inábil para depor como testemunha num procedimento cautelar quem, só

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • TESTEMUNHAS
   • INABILIDADE PARA DEPOR
4. TRG2003-01-29

   1624/02-2

   Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

   Sucessores habilitados - Testemunhas - Responsabilidade pelas custas judiciais

   • SUCESSÃO
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • TESTEMUNHAS
   • RESPONSABILIDADE
   • CUSTAS