4 resultados

1. TRE2026-06-02

   912/21.8T8FAR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: A renúncia ao mandato forense por parte do mandatário da Ré

   • RENÚNCIA AO MANDATO
   • ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA
   • TESTEMUNHAS
   • NOTIFICAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
2. TRE2025-07-10

   692/22.0T8ABT-A.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. A impossibilidade de notificação de testemunha arrolada consente à parte a

   • TESTEMUNHAS
   • NOTIFICAÇÃO
   • APRESENTAÇÃO DE NOVOS MEIOS DE PROVA
3. TRE2025-01-30

   908/24.8T8PTG.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   Sumário elaborado pelo relator (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ARECT
   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • PROVAS
   • TESTEMUNHAS
4. TRE2007-01-25

   2096/06-3

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   Não é inábil para depor como testemunha num procedimento cautelar quem, só

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • TESTEMUNHAS
   • INABILIDADE PARA DEPOR