Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TCAS2024-04-24só sumário

    137/16.4BELLE

    Relator: ÂNGELA CERDEIRA

    Direção de Finanças de Faro”, tal menção afigura-se suficiente para identificar o domicílio profissional das testemunhas. IV - Ainda que assim não fosse, sempre caberia à secretaria do tribunal

    • DESCRITORES
    • TESTEMUNHAS
    • NOTIFICAÇÃO
    • IDENTIFICAÇÃO
    • DOMICÍLIO PROFISSIONAL
  2. TRG2003-01-29

    1624/02-2

    Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

    Sucessores habilitados - Testemunhas - Responsabilidade pelas custas judiciais

    • SUCESSÃO
    • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
    • TESTEMUNHAS
    • RESPONSABILIDADE
    • CUSTAS

Fonte

  • Jurisprudência3510
  • Legislação (DR)971
  • Arbitragem (CAAD)600
  • Provedor de Justiça95
  • Pareceres (PGR)90
  • Tribunal Constitucional79
  • Fiscal — vinculativas (AT)74
  • Trabalho — BTE48
  • Direito da UE45
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE1144
  • TRG1085
  • DR-I971
  • TRC754
  • CAAD-T571
  • JP508
  • PJ95
  • PGR-CC90
  • TCONST80
  • AT-IV74
  • BTE48
  • UE45
  • CAAD-A29
  • TCAS13
  • TCAN5
  • CNPD1

Ano

  • 2026376
  • 2025484
  • 2024443
  • 2023391
  • 2022324
  • 2021335
  • 2020290
  • 2019288
  • 2018220
  • 2017216
  • 2016184
  • 2015238
  • 2014146
  • 2013176
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO127
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA117
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO104
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS101
  • INSOLVÊNCIA95
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • DANO BIOLÓGICO77
  • NULIDADE72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL69
  • ÓNUS DA PROVA67
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL61
  • NULIDADE DA SENTENÇA49
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • MEDIDA DA PENA48
  • EQUIDADE48
  • PRISÃO PREVENTIVA47
  • REQUISITOS46
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA45
  • IRS43
  • RECURSO38
  • ADVOGADO38
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES37
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL36
  • CONTRATO DE TRABALHO35