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1. TRE2015-06-30citado por 1

   627/13.0PBFIG.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   1 - A necessidade de identificação das testemunhas arroladas é uma exigência razoável

   • TESTEMUNHAS
   • IDENTIFICAÇÃO
2. TRG2015-01-15

   1017/13.0TBBGC-A.G1

   Relator: ESTELITA MENDONÇA

   I – O decretamento da suspensão do poder paternal pressupõe que se apure

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • MEIOS DE PROVA
   • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
   • TESTEMUNHAS
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR