9 resultados nos descritores e sumários · 35 no texto integral
Relator: GOMES DE SOUSA
sofreram maus tratos relacionados com a exposição a contextos de violência doméstica; b) 'Vítima especialmente vulnerável', a vítima cuja especial fragilidade resulte, nomeadamente, da sua idade, do seu estado ... 93/99, de 14jul (Lei de Proteção de Testemunhas) – a «especial vulnerabilidade da testemunha pode resultar, nomeadamente, da sua diminuta ou avançada idade, do seu estado de saúde ou do facto
Relator: JOÃO PERES COELHO
Setembro é aplicável à prova testemunhal apresentada no âmbito da acção especial para cumprimento de obrigação pecuniária iniciada como injunção
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
ação especial para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contrato e injunção, pode o tribunal ordenar, a requerimento da parte, que as testemunhas sejam notificadas para comparecer em audiência
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
governos. 8.ª — A relevância comunitária do crime e da sua perseguição, em especial, a criminalidade organizada que tira proveito das limitações territoriais de aplicação da lei penal, levaram ... modo, com o objeto da fiscalização política, em geral, e do inquérito parlamentar, em especial, cujo sentido e alcance se encontram indelevelmente vinculados ao povo português e não aos estrangeiros
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
assim sendo, a sua valoração deve ser rodeada de maiores exigências e cautelas, com especial acuidade nos pormenores relatados tanto pela testemunha como pelo Embargante, para se poder compreender
Relator: MÁRIO SERRANO
Protocolos Adicionais, concretamente relativos à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, e ao Tráfico Ilícito de Migrantes por via terrestre, marítima e aérea
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
gerais mencionadas no nº 2 do parecer; 4ª - O projecto em questão suscita, na especialidade, as observações constantes do n.º 3 do parecer, que poderão ser tidas em conta
Relator: ALÇADA GUIMARÃES
para testemunhas; 4 - Mas a desobrigação ou inabilidade das testemunhas, bem como o regime especial a que estejam sujeitas, não importam para a consignação dos seus nomes no auto, pois
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
I. Quem estiver abrangido pelo segredo profissional deve escusar-se a depor