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1. TRG2016-02-11citado por 1

   342/13.5TBVNC.G1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) – Numa situação jurídica plurilocalizada - pois possui elementos de conexão com os

   • TESTAMENTO
   • LEI APLICÁVEL
   • NACIONALIDADE
2. TRC2025-10-28só sumário

   432/21.0T8CBR.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

   • TESTAMENTO
   • FORMA LEGAL
   • VALIDADE
   • DOENÇA MENTAL
   • INCAPACIDADE DE FACTO DO TESTADOR
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2024-12-18

   49/23.5T8VNC-A.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - Tendo o cabeça de casal declarado a inexistência de testamento efetuado

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • IMPUGNAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CABEÇA DE CASAL
   • TESTAMENTO
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
4. TRG2024-05-29

   1348/19.6T8VCT.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - Os poderes de representação do curador especial nomeado para representar menor

   • REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
   • RATIFICAÇÃO
   • DECLARAÇÃO TÁCITA
   • TESTAMENTO
   • CONDIÇÃO
5. TRG2017-11-16

   330/13.1TBCHV.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) Ao testamento, enquanto instrumento notarial, documento probatório autêntico e negócio jurídico

   • TESTAMENTO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
   • VÍCIOS DO TESTAMENTO