5 resultados

1. TRC2026-01-27

   312/25.0YRCBR

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I – Incumbe ao Autor provar, na qualidade de filho que pede a

   • TESTAMENTO
   • DESERDAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2024-05-29

   1348/19.6T8VCT.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - Os poderes de representação do curador especial nomeado para representar menor

   • REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
   • RATIFICAÇÃO
   • DECLARAÇÃO TÁCITA
   • TESTAMENTO
   • CONDIÇÃO
3. TRG2018-11-08

   1240/14.0T8VCT.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - É nula a disposição testamentária a favor da pessoa com quem

   • TESTAMENTO
   • INTERPOSIÇÃO DE PESSOAS
   • NULIDADE
4. TRG2017-06-29

   13/15.8T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

   • TESTAMENTO
   • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
   • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
   • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
5. PGR-CC2001-04-18

   Parecer n.º 2/2001

   Relator: JOÃO MIGUEL

   1. O ordenamento jurídico vigente não exclui a instituição de fundações de

   • FUNDAÇÃO
   • INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO
   • NEGÓCIO DE FUNDAÇÃO
   • ESTADO
   • PESSOA COLECTIVA
   • ESTATUTO