4 resultados

1. TRG2024-07-02

   403/22.0GEGMR.G1

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I - Um dos casos suscetíveis de integrar a nulidade insanável prevista na

   • PROCESSO SUMÁRIO
   • AUDIÊNCIA
   • TERMO
2. TRE2022-05-10

   209/18.0JAFAR-F.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. Sendo certo que o recorrente não invoca qualquer facto que constitua

   • CAUÇÃO
   • MODIFICAÇÃO
   • TERMO
   • CELERIDADE PROCESSUAL
3. TRC2014-01-22

   868/12.8TXCBR-B.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   Por força do disposto no n.º 4 do artigo 125.º

   • PRISÃO POR DIAS LIVRES
   • EXECUÇÃO
   • FALTAS
   • TERMO
4. PGR-CC2011-06-30

   Parecer n.º 44/2009

   Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

   1.ª – O prazo para declaração do carácter estruturante dos empreendimentos turísticos

   • PRAZO
   • TERMO
   • CONTAGEM DE PRAZO
   • CADUCIDADE
   • EMPREENDIMENTO TURÍSTICO
   • PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL SINTRA-CASCAIS