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1. TRG2024-03-07

   2602/19.2T8BRG.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   cadeia transmissiva assim gerada, pois tal solução seria equivalente a admitir a expropriação do verdadeiro titular que não terá meios para se aperceber da fraude por não ter praticado qualquer ... adquiridos a título oneroso por terceiro de boa-fé, se o registo dos correspondentes factos for anterior ao registo da ação de nulidade”, por força do disposto no artigo

   • VENDA DE COISA ALHEIA
   • INVALIDADE DA VENDA
   • TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
2. TRG2026-02-26

   163/24.0T8MTR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A matéria de facto selecionada não esgota os factos a considerar

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • USUCAPIÃO
   • REGISTO PREDIAL
   • TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
   • OPONIBILIDADE
   • VENDA EM EXECUÇÃO
3. TRC2024-02-20

   713/14.0T8CTB-E.C2

   Relator: PIRES ROBALO

   I - A verificação dos três requisitos da simulação deve ser alegada e

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • SIMULAÇÃO
   • ABUSO DO DIREITO
   • TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
   • CREDOR COM PENHORA REGISTADA A SEU FAVOR
4. TRC2017-09-12

   1922/15.0T8CTB-A.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – O artº 54º, nº 2 do nCPC consagra um desvio à

   • TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
   • LEGITIMIDADE EXECUTIVA PASSIVA
   • TERCEIRO
   • PROPRIETÁRIO
   • BENS
   • GARANTIA REAL
5. TRG2017-04-20

   126/10.2TBPCR-C.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- O artº 5º, nº 1 do Código de Registo Predial não

   • REGISTO PREDIAL
   • INSCRIÇÃO REGISTRAL
   • TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
   • PREVALÊNCIA CRONOLÓGICA DO REGISTO