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  1. TRG2019-04-04citado por 1

    200/14.6TCGMR.G2

    Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA

    Sumário (do Relator) I- Enquanto um dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual

    • RESPONSABILIDADE
    • AUTOR DO PROJECTO
    • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
    • DONO DA OBRA
    • TERCEIROS
  2. TRG2017-04-04

    1638/13.1TBVCT.G2

    Relator: FRANCISCA MICAELA MOTA VIEIRA

    A acção de preferência pressupõe a substituição do preferente num acto de

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • SIMULAÇÃO ABSOLUTA
    • BOA-FÉ
    • TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência1786
  • Legislação (DR)724
  • Arbitragem (CAAD)650
  • Tribunal Constitucional176
  • Pareceres (PGR)138
  • Provedor de Justiça134
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Trabalho — BTE5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • DR-I724
  • CAAD-T635
  • TRE615
  • TRG601
  • TRC505
  • TCONST177
  • PGR-CC138
  • PJ134
  • TCAN32
  • AT-IV28
  • JP17
  • CAAD-A15
  • TCAS15
  • BTE5
  • UE3

Ano

  • 2026226
  • 2025402
  • 2024379
  • 2023265
  • 2022197
  • 2021171
  • 2020161
  • 2019204
  • 2018182
  • 2017200
  • 2016177
  • 2015133
  • 2014108
  • 2013136
  • 2012115

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • INDEMNIZAÇÃO51
  • NULIDADE51
  • MEDIDA DA PENA45
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • ABUSO DE DIREITO30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • ÓNUS DA PROVA30
  • DANO BIOLÓGICO28
  • IRC26
  • PRESCRIÇÃO24
  • CASO JULGADO23
  • REQUISITOS22
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)22
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS22
  • REMUNERAÇÃO22
  • Repercussão de impostos indiretos22
  • DOLO21
  • PROVA PERICIAL21
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI19
  • Conformidade com o direito europeu19