3 resultados

1. TRC2010-07-14citado por 6

   800/03.0TBSRT.C1

   Relator: CECÍLIA AGANTE

   I – A identidade matricial (de imóveis) tem de apurar-se com base

   • REGISTO PREDIAL
   • TERCEIROS
   • VENDA EXECUTIVA
   • COISA IMÓVEL
2. TRG2016-10-27citado por 4

   1122/11.8TBBCL.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - O art. 291.º, nºs 1 e 2 do Código Civil

   • TERCEIROS
   • REGISTO
   • NULIDADE
   • ANULAÇÃO
3. TRG2019-04-04citado por 1

   200/14.6TCGMR.G2

   Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA

   Sumário (do Relator) I- Enquanto um dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual

   • RESPONSABILIDADE
   • AUTOR DO PROJECTO
   • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
   • DONO DA OBRA
   • TERCEIROS