4 resultados

1. TRG2016-10-27citado por 4

   1122/11.8TBBCL.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - O art. 291.º, nºs 1 e 2 do Código Civil

   • TERCEIROS
   • REGISTO
   • NULIDADE
   • ANULAÇÃO
2. TRG2019-04-04citado por 1

   200/14.6TCGMR.G2

   Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA

   Sumário (do Relator) I- Enquanto um dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual

   • RESPONSABILIDADE
   • AUTOR DO PROJECTO
   • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
   • DONO DA OBRA
   • TERCEIROS
3. TRC2016-12-15

   1511/14.6TBCLD-B.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – O art. 8º do DL 122/88, de 20/4, e a impenhorabilidade

   • IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
   • IVA
   • CRÉDITO
   • IMPENHORABILIDADE
   • TERCEIROS
4. TRG2003-01-29

   1664/02-2

   Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

   Usucapião - Conceito de terceiros

   • USUCAPIÃO
   • TERCEIROS