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  1. TRG2015-10-08citado por 1

    482/12.8TBCBT.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I Encontrando-se a sociedade Autora extinta pelo registo do encerramento da

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LIQUIDAÇÃO
    • CESSÃO DE QUOTA
    • REGISTO COMERCIAL
    • TERCEIROS
  2. TRG2016-10-20

    1257/13.2TJCBR-C.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I . Nos termos do artº 189º-nº 2 al. a) do CIRE

    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência3498
  • Arbitragem (CAAD)597
  • Tribunal Constitucional563
  • Legislação (DR)487
  • Pareceres (PGR)214
  • Provedor de Justiça142
  • Trabalho — BTE24
  • Direito da UE11
  • Proteção de dados2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE1277
  • TRG1099
  • TRC947
  • TCONST608
  • CAAD-T568
  • DR-I487
  • PGR-CC214
  • PJ142
  • TCAS59
  • TCAN42
  • JP29
  • CAAD-A29
  • BTE24
  • UE11
  • CNPD2
  • AT-IV1

Ano

  • 2026464
  • 2025666
  • 2024627
  • 2023419
  • 2022238
  • 2021240
  • 2020226
  • 2019260
  • 2018236
  • 2017215
  • 2016229
  • 2015194
  • 2014144
  • 2013214
  • 2012162

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE118
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA84
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
  • COMPETÊNCIA MATERIAL76
  • PRISÃO PREVENTIVA70
  • RECURSO69
  • NULIDADE DA SENTENÇA66
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA63
  • COMPETÊNCIA63
  • LEGITIMIDADE62
  • ADVOGADO55
  • PRESCRIÇÃO53
  • ASSISTENTE50
  • MINISTÉRIO PÚBLICO50
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • PROCESSO DISCIPLINAR46
  • INQUÉRITO44
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43
  • DIFAMAÇÃO42
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • PROCESSO PENAL38
  • ÓNUS DA PROVA37
  • IRREGULARIDADE37
  • CASO JULGADO37