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1. TRE2026-06-02

   1559/24.2T8PTG.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   1. Os factos probatórios ou instrumentais, mencionados na alínea a) do n

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CAUSA DE PEDIR
   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • TERCEIRO
2. TRG2020-10-29

   3944/16.4T8BRG.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- Inexiste nulidade da sentença por ambiguidade ou obscuridade se, mediante interpretação

   • SIMULAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • TERCEIRO
   • CASO JULGADO
   • LIMITES SUBJECTIVOS
   • USUCAPIÃO
3. TRE2020-05-07

   4375/12.0TBPTM-D.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1 - O facto de o Tribunal a quo, na decisão recorrida, ter

   • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • PRESTAÇÃO
   • TERCEIRO
4. TRE2020-04-23

   3073/16.0T8STB-A.S1.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   i) a citação das pessoas coletivas ou sociedades deve ser efetuada na

   • CITAÇÃO DE SOCIEDADES
   • SEDE SOCIAL
   • CITAÇÃO POR VIA POSTAL
   • PESSOAL
   • FUNCIONÁRIO
   • TERCEIRO
5. TRC2014-01-21

   100/10.9TBFZZ.C2

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. Alegando a autora que os factos da usucapião da escritura de

   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA
   • USUCAPIÃO
   • TERCEIRO
   • BOA-FÉ