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1. TRC2018-07-10citado por 3

   198/17.9PFCBR.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I – À tentativa prosseguida com meios inaptos ou sobre objecto essencial inexistente

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
   • TENTATIVA INIDÓNEA
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • FACA
2. TRE2018-11-22

   981/15.0PBSTR.E2

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   I - Quando, reproduzindo-se acriticamente o relatório social, se faz constar dos

   • HOMICÍDIO
   • DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
   • RELATÓRIO SOCIAL
3. TRE2016-06-07

   44/15.8GFEVR.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - Comete o crime consumado de ofensa à integridade física, e não

   • HOMICÍDIO TENTADO
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA CONSUMADA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
   • INIDONEIDADE DO MEIO
   • ACTO PREPARATÓRIO
   • ACTOS DE EXECUÇÃO