4 resultados

1. TRG2026-04-28

   2078/16.6T9GMR.G1

   Relator: ISILDA PINHO

   I. Da análise dos elementos do tipo de crime de burla, previsto

   • CRIME DE BURLA (PROCESSUAL)
   • CONCURSO REAL COM CRIME DE FALSIFICAÇÃO
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
2. TRG2024-12-03

   1143/18.0TELSB.G1

   Relator: BRÁULIO MARTINS

   1. O nosso Código de Processo Penal não se pronuncia sobre os

   • CRIME DE BURLA
   • PROVA INDICIÁRIA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
3. TRE2016-06-07

   44/15.8GFEVR.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - Comete o crime consumado de ofensa à integridade física, e não

   • HOMICÍDIO TENTADO
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA CONSUMADA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
   • INIDONEIDADE DO MEIO
   • ACTO PREPARATÓRIO
   • ACTOS DE EXECUÇÃO
4. TRG2008-02-11

   2494/07-2

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – Dando-se como provado que o arguido utilizou uma arma caçadeira

   • HOMICÍDIO
   • TENTATIVA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL