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2 resultados

  1. PGR-CC2018-10-19

    Parecer n.º 33/2018

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — O reconhecimento às comissões de inquérito da Assembleia Legislativa da

    • INQUÉRITO PARLAMENTAR
    • REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
    • RESPONSABILIDADE POLÍTICA
    • COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO
    • CONVOCATÓRIA DE MEMBRO DO GOVERNO
    • TAP
  2. PGR-CC2012-04-19

    Parecer n.º 4/2012

    Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

    1.ª A nacionalização da Companhia dos Transportes Aéreos Portugueses, S. A

    • TAP
    • PILOTO
    • SINDICATO
    • AVIAÇÃO CIVIL
    • ACORDO DE EMPRESA
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência7133
  • Arbitragem (CAAD)2682
  • Legislação (DR)1063
  • Tribunal Constitucional782
  • Pareceres (PGR)306
  • Fiscal — vinculativas (AT)231
  • Provedor de Justiça185
  • Direito da UE181
  • Trabalho — BTE22
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • CAAD-T2665
  • TRG2636
  • TRE2287
  • TRC2027
  • DR-I1063
  • TCONST800
  • PGR-CC306
  • AT-IV231
  • PJ185
  • UE181
  • JP117
  • TCAS32
  • BTE22
  • CAAD-A17
  • TCAN16
  • CNPD7

Ano

  • 20261033
  • 20251541
  • 20241364
  • 2023906
  • 2022723
  • 2021559
  • 2020574
  • 2019676
  • 2018623
  • 2017636
  • 2016480
  • 2015456
  • 2014336
  • 2013394
  • 2012363

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO383
  • IRC278
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO238
  • INDEMNIZAÇÃO215
  • NULIDADE182
  • ÓNUS DA PROVA162
  • NULIDADE DA SENTENÇA147
  • CASO JULGADO144
  • ABUSO DE DIREITO130
  • RECURSO125
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS123
  • INSOLVÊNCIA122
  • RESPONSABILIDADE CIVIL108
  • ACIDENTE DE TRABALHO106
  • REQUISITOS101
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA99
  • IRS97
  • MATÉRIA DE FACTO95
  • DANO BIOLÓGICO92
  • NEXO DE CAUSALIDADE91
  • MEDIDA DA PENA88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA79
  • PRESCRIÇÃO78
  • Retenção na fonte76
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA72