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1. TRG2026-05-28

   418/20.2T8VVD.G1

   Relator: SANDRA MELO

   I. A procuração conferida também no interesse do procurador - procuração in rem

   • PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL
   • MORTE DO OUTORGANTE
   • ABUSO DE DIREITO
   • SUPRESSIO
   • REGISTO PREDIAL
   • TRATO SUCESSIVO
2. TRC2021-09-07

   662/14.1TJCBR-P.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I) A sentença de prestação de contas da insolvência que determina um

   • ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA INSOLVÊNCIA
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • CADUCIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
   • SUPRESSIO