3 resultados

1. TRC2025-10-28só sumário

   2882/24.1T8LRA.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – O processo de promoção e protecção nunca está contra o(s

   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
   • MEDIDA DE CONFIANÇA COM VISTA A ADOÇÃO
   • VÍNCULOS PRÓPRIOS DA FILIAÇÃO
   • ALHEAMENTO EM RELAÇÃO AO FILHO
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
2. TRC2025-09-30só sumário

   1681/22.0T8CTB-A.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   I – A intervenção para a promoção dos direitos e proteção da criança

   • PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM PERIGO
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
   • MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS AVÓS
3. TRC2021-07-08

   1898/16.6T8FIF-C.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o

   • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
   • DECISÃO EQUITATIVA
   • RESIDÊNCIA DE FILHO MENOR
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR