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1. TRC2010-05-11

   2431/07.6TBVIS-B.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   falecida. II – Assim sendo, a necessidade de garantir o prosseguimento da acção suspensa torna distinta esta questão da habilitação para substituição de alguma das partes na relação substantiva em litígio ... verificar a existência do óbito, se suspender de imediato a instância, facultando-se um processo célere de fazer prosseguir a acção, habilitando aqueles que são tidos como sucessores para prosseguirem

   • HABILITAÇÃO
   • SUCESSÃO
   • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
2. TRG2023-02-16

   4276/18.9T8VNF-A.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I. Uma letra prescrita pode servir de título executivo, como documento particular

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ILEGITIMIDADE ACTIVA
   • SUCESSÃO
   • INCAPACIDADE ATIVA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRG2019-12-05

   6925/18.0T8GMR-A.G1

   Relator: LIGIA VENADE

   Sumário (da relatora): I Para efeito de sucessão no caso de pessoas

   • PESSOA COLECTIVA
   • SUCESSÃO
   • EXECUÇÃO
4. TRC2013-10-22

   374/08.5TBTND-B.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   Ao credor que assumiu a posição de exequente nos termos dos nºs

   • EXEQUENTE
   • CUMULAÇÃO
   • SUCESSÃO
   • EXECUÇÃO