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Relator: ANA BACELAR CRUZ
apesar de em grande parte imperceptíveis se pediu que fossem transcritas, das declarações do professor Catedrático JB, testemunha de acusação, prestadas a 9.11.2009 de 15.53.21 a 16.44.06, de minutos ... supra se pede e para a qual se remete; e das declarações da testemunha Professor FB no seu depoimento de 9.11.2009, de 16.48.50 a 17.07.04, cuja transcrição se pediu (trecho
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
específico de substituição do presidente do júri nomeado para concurso de provas públicas de professor-coordenador do ensino superior politécnico, dever-se-á recorrer ao regime geral de substituição previsto
Relator: TINOCO DE FARIA
vogais substitutos da Junta de Credito Publico não são funcionarios publicos; 2 - Consequentemente, uma professora auxiliar dos liceus casada com um vogal substituto da referida Junta não goza da preferencia
Relator: ROSA PINTO
I – A pena de multa que resulte, nos termos dos atuais artigos
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nos termos do artigo 23.º, n.º 1, do EAJ
Relator: LEONES DANTAS
1.ª – A decisão dos processos de contra-ordenação implica o exercício
Relator: GABRIEL CATARINO
1. O regime ou ordem de pagamentos inserto no artigo 511º do
Relator: MANUEL MATOS
1ª Nos termos disposto no artigo 27º, nº 1, do estatuto do