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1. TRG2018-12-17citado por 1

   1398/11.0TBBGC.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

   • RECURSO GENÉRICO
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
   • CASO JULGADO FORMAL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • CONSTRUÇÃO CIVIL
   • EXPLOSIVOS
2. TRC2023-03-14

   217/21.4T8MGL.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – No âmbito do contrato de subempreitada, não ocorre, como regra, qualquer

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • ÓNUS A CARGO DO IMPUGNANTE
   • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
   • SUBEMPREITADA
   • AÇÃO DIRETA CONTRA O DONO DA OBRA
   • PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS
3. TRC2018-04-24

   31/13.0TBCDN-A.C2

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – O contrato de subempreitada é o contrato através do qual alguém

   • FACTORING
   • SUBEMPREITADA
   • TÍTULO EXECUTIVO – DOCUMENTOS PARTICULARES
4. TRC2009-02-03

   2637/06.5TBCBR.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante

   • SUBEMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • NULIDADE DE SENTENÇA