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1. TRG2018-12-17citado por 1

   1398/11.0TBBGC.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

   • RECURSO GENÉRICO
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
   • CASO JULGADO FORMAL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • CONSTRUÇÃO CIVIL
   • EXPLOSIVOS
2. TRG2021-09-30

   1184/19.0T8VRL.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • SUBEMPREITADA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ABUSO DE DIREITO