TRCsó sumário
1629/22.1T8GRD.C1
Relator: HUGO MEIRELES
I – A existência, num cruzamento, de um sinal de cedência de passagem
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Relator: HUGO MEIRELES
I – A existência, num cruzamento, de um sinal de cedência de passagem
Relator: MARTINS DE SOUSA
forças de segurança. II – A pensão de preço de sangue é estabelecida, em primeira prioridade, em benefício do cônjuge sobrevivo e descendentes, sendo certo que aquele só mantém o direito
Relator: MATA RIBEIRO
1 - A sub-rogação legal, prevista no artigo 592.º do Código
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem
Relator: SANDRA MELO
1- A questão de saber se uma seguradora com sede em França
Relator: RITA ROMEIRA
I - Tendo o Fundo de Garantia Salarial satisfeito parte dos créditos laborais
Relator: LUCAS COELHO
1 - De harmonia com a Lei n 1/73, de 2 de Janeiro