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1. TRC2010-11-02citado por 1

   1029/06.0TBTNV.C1

   Relator: MARTINS DE SOUSA

   I – Nos termos do artº 2º, nº 1, al. d), do DL

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE SERVIÇO
   • PENSÃO DE SANGUE
   • REEMBOLSO
   • ESTADO
   • SUB-ROGAÇÃO
2. TRG2024-02-22

   75/14.5TBVFL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – No caso de intervenção principal espontânea o interveniente nela intervém como

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
   • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
   • SUB-ROGAÇÃO
3. TRG2022-03-10

   901/15.1T8GMR.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) O exercício, por parte do FGA, da sub-rogação nos direitos

   • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
   • SUB-ROGAÇÃO
   • SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
4. TRG2020-07-09

   153/19.4T8CBT.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- A questão de saber se uma seguradora com sede em França

   • REGULAMENTO (CE) Nº 864/2007
   • SUB-ROGAÇÃO
   • LEI APLICÁVEL