TRC
2811/18.1T8VIS-C.C1
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
critério de decisão sobre a indicação e produção de meios de prova seja essencialmente o da própria parte, pode vedar-se a sua iniciativa no caso de impertinência, desnecessidade
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
critério de decisão sobre a indicação e produção de meios de prova seja essencialmente o da própria parte, pode vedar-se a sua iniciativa no caso de impertinência, desnecessidade
Relator: GARCIA CALEJO
alienante e direito de execução no património do obrigado à restituição . III – O âmago essencial de um pedido de impugnação pauliana será a declaração de ineficácia da venda com vista
Relator: FERREIRA DE BARROS
quesito, a anulação do julgamento só se jus-tifica se a resposta for essencial à decisão da causa. III.Tendo sido pedida a condenação de uma das partes como litigante