2 resultados

1. TRG2017-12-04

   214/16.1PBGMR.G1

   Relator: PEDRO CUNHA LOPES

   I - O arrependimento é mais que a simples declaração de arrependimento. II

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • MAU TRATO
   • STALKING
2. TRE2010-03-18

   741/06.9TAABF.E1

   Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

   I - Os recursos, enquanto meios específicos de impugnação das decisões judiciais, destinam

   • PERTURBAÇÃO DA VIDA PRIVADA
   • INJÚRIAS
   • STALKING
   • NULIDADE
   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO