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  1. TRC2024-02-07citado por 1só sumário

    871/19.7JACBR.C2

    Relator: PAULO GUERRA

    desvalor de um exemplo-padrão nela já previsto. 8. O uso de uma soqueira, na entrada de uma Discoteca, onde acorrem um sem número indeterminado de pessoas, tratando

    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
    • EXEMPLOS PADRÃO
    • ARMA
    • SOQUEIRA
    • COAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência32
  • Legislação (DR)8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE20
  • DR-I8
  • TRG6
  • TRC6
  • PJ1

Ano

  • 20262
  • 20255
  • 20241
  • 20235
  • 20222
  • 20213
  • 20202
  • 20191
  • 20183
  • 20161
  • 20153
  • 20141
  • 20135
  • 20122
  • 20111

Descritor

  • ← todos
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA2
  • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2
  • ARREPENDIMENTO2
  • CUMPLICIDADE2
  • JULGAMENTO2
  • PRISÃO PREVENTIVA1
  • CRIME HABITUAL1
  • PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA DUPLA VALORAÇÃO1
  • COAUTORIA ADITIVA1
  • FACTOS GENÉRICOS1
  • CRIME DE VIOLAÇÃO1
  • FUNDAMENTAÇÃO1
  • UNIDADE DE INFRACÇÕES1
  • ARTIGO 370º DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • COMETIMENTO DE NOVO CRIME1
  • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES1
  • REITERAÇÃO1
  • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • USO DE ARMA PROIBIDA1
  • MEDIDA DA PENA1