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1. TRE2026-02-12

   1366/20.1T8EVR.E1

   Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS

   A constituição de uma conta solidária, enquanto não se conhecer a intenção

   • CONTA BANCÁRIA
   • SOLIDARIEDADE
   • DOAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
2. TRG2013-01-17

   148/07.0TBPVL.G1

   Relator: RITA ROMEIRA

   I - Depósito solidário é aquele em que qualquer dos credores/titulares da conta

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • TITULARIDADE
   • OBRIGAÇÕES
   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • SOLIDARIEDADE
3. TRC2012-11-20

   5148/03.TBLRA.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   1.- Na acção de impugnação pauliana, incumbe ao credor a prova do

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • ÓNUS DA PROVA
   • DEVEDOR
   • SOLIDARIEDADE
   • MÁ FÉ
   • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO