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1. TRC2010-09-07citado por 1

   702/05.5TBPMS.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1.- A dissolução e liquidação das sociedades comerciais regem-se pelo disposto

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • DISSOLUÇÃO
   • LIQUIDAÇÃO
2. TRG2026-03-05

   3494/23.2T8VNF.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I - As informações que podem ser pedidas no decurso da assembleia geral

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
   • ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES
3. TRE2026-01-15

   22647/24.0YIPRT.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - O artigo 252.º do Código das Sociedades Comerciais não exclui que

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • MANDATO COMERCIAL
   • NOMEAÇÃO
   • DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
4. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
5. TRC2021-05-04

   142/19.9T8FND-B.C2

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I) São requisitos da novação: a intenção de novar, expressamente declarada; a

   • CAPACIDADE
   • CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA
   • CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA
   • DECISÃO JUDICIAL
   • DEVEDORES SOLIDÁRIOS
   • INTENÇÃO DE NOVAR
6. TRC2019-01-15

   3145/17.4T8LRA.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I – O que se quer prevenir com a solução exposta na 2

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ORGÃOS SOCIAIS
   • NOMEAÇÃO JUDICIAL
7. TRG2018-02-22

   2522/16.2T8BRG.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   “I- De acordo com o nº. 2 do artº. 12º. da Constituição

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • GRUPO DE SOCIEDADES
   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
   • GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
   • ÓNUS DA PROVA