5 resultados

1. TRC2012-11-06citado por 2

   281/08.1TBVNO.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – No caso de contitularidade de quota – i.e., de haver uma quota

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • QUOTA SOCIAL
   • CONTITULARIDADE
   • VOTAÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
   • NULIDADE
2. TRE2023-12-07

   858/22.2T8MMN.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. A questão da interpretação (e integração) das normas estatutárias, sobre a

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • PACTO SOCIAL
   • INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
3. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
4. TRC2018-02-21

   304/16.0T8LRA.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - Os artigos 216.º e 292.º, ambos do Código das

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • INQUÉRITO JUDICIAL
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
5. TRG2015-11-12

   3101/13.1TBVCT-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – As sociedades comerciais gozam de personalidade jurídica e judiciária desde a

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • LIQUIDAÇÃO
   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • SÓCIOS