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Relator: JOÃO LUIS NUNES
causa a venda de produtos contrafeitos, para que se verifique a ilicitude da conduta é necessário que os referidos produtos tenham sido obtidos em momento anterior e nas condições referidas ... imitação das marcas registadas a favor da assistente, ou se se quiser, tendo a arguida no seu estabelecimento produtos contrafeitos (por outrem) para venda, mostra-se verificado o elemento objectivo
Relator: MARIA DOMINGAS
I. A questão da interpretação (e integração) das normas estatutárias, sobre a
Relator: CARLA OLIVEIRA
I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - Segundo resulta dos artigos 619.º, n.º 1, do Código
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
“I- De acordo com o nº. 2 do artº. 12º. da Constituição
Relator: RENATO BARROSO
As pessoas dos sócios, mesmo que representantes legais (administradores ou gerentes) são
Relator: MATA RIBEIRO
Quando o advogado tenha iniciado a condução de determinado processo judicial, com
Relator: JOÃO MARQUES
É de considerar ferida de nulidade, por força do artigo 487º, nº
Relator: GAITO DAS NEVES
I – Um sócio “suspenso de direitos sociais” mantém a qualidade de sócio
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – Conforme refere o Prof. Faria da Costa em “Comentário Conimbricense do