TRG
3494/23.2T8VNF.G1
Relator: JOÃO PERES COELHO
I - As informações que podem ser pedidas no decurso da assembleia geral
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Relator: JOÃO PERES COELHO
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Relator: MARIA DOMINGAS
I. A questão da interpretação (e integração) das normas estatutárias, sobre a
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Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: EMÍDIO SANTOS
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Relator: FRANCISCO XAVIER
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Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
“I- De acordo com o nº. 2 do artº. 12º. da Constituição
Relator: RENATO BARROSO
As pessoas dos sócios, mesmo que representantes legais (administradores ou gerentes) são
Relator: MATA RIBEIRO
Quando o advogado tenha iniciado a condução de determinado processo judicial, com
Relator: JOÃO MARQUES
É de considerar ferida de nulidade, por força do artigo 487º, nº
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – Conforme refere o Prof. Faria da Costa em “Comentário Conimbricense do