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2 resultados

  1. TRG2016-11-30

    1154/13.1TBVCT.G1

    Relator: HELENA MELO

    sociedade dita irregular personalidade jurídica. .O contrato celebrado entre os herdeiros da herança indivisa e o R., mediante o qual a gestão de um estabelecimento de farmácia era conjunta

    • HERANÇA
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
    • SOCIEDADE IRREGULAR
  2. TRE2004-02-19

    2400/03-3

    Relator: GAITO DAS NEVES

    I - Se o objectivo pretendido aquando da constituição duma sociedade irregular se

    • SOCIEDADE IRREGULAR
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • LIQUIDAÇÃO
    • CAUSA PREJUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência2433
  • Arbitragem (CAAD)315
  • Fiscal — vinculativas (AT)106
  • Legislação (DR)85
  • Provedor de Justiça18
  • Pareceres (PGR)16
  • Tribunal Constitucional10
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG941
  • TRC677
  • TRE599
  • CAAD-T315
  • JP175
  • AT-IV106
  • DR-I85
  • TCAN20
  • TCAS19
  • PJ18
  • PGR-CC16
  • TCONST12
  • CNPD1

Ano

  • 2026218
  • 2025321
  • 2024221
  • 2023182
  • 2022147
  • 2021148
  • 2020168
  • 2019209
  • 2018132
  • 2017152
  • 2016122
  • 2015100
  • 201473
  • 201382
  • 201268

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO142
  • INVENTÁRIO98
  • HERANÇA INDIVISA94
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA74
  • ÓNUS DA PROVA71
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • COMPROPRIEDADE63
  • CASO JULGADO61
  • ABUSO DE DIREITO60
  • INSOLVÊNCIA57
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM53
  • LEGITIMIDADE53
  • NULIDADE50
  • HERANÇA48
  • POSSE45
  • REQUISITOS44
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ41
  • PENHORA39
  • LEGITIMIDADE ACTIVA38
  • EXECUÇÃO37
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA35
  • REGISTO PREDIAL35
  • IRS33
  • DIREITO DE PROPRIEDADE32
  • DIVISÃO DE COISA COMUM32