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1. TRC2016-11-15citado por 2

   2355/11.2TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ACÇÕES
   • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
   • COMPRA E VENDA
   • PRESCRIÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRG2017-11-09

   8872/12.0TBBRG-C.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Uma sociedade comercial que celebra um contrato-promessa de compra e

   • INSOLVÊNCIA
   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • CONSUMIDOR
   • DIREITO DE RETENÇÃO