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1. TRC2013-05-21citado por 3

   160/08.2TBPMS.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A destituição de gerente pode ser livremente tomada por decisão unilateral

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2018-11-28

   4039/17.9T8LRA-A.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de

   • PROCESSO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
   • JUSTA CAUSA
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ADMINISTRADOR
   • DEVER DE LEALDADE
   • DEVER DE CUIDADO