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3 resultados

  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  2. TRC2017-09-20

    270/16.2GCVIS.C1

    Relator: JORGE FRANÇA

    Não obstante uma sociedade comercial apenas assumir obrigações juridicamente vinculantes com a

    • CRIME SEMI-PÚBLICO
    • QUEIXA
    • LEGITIMIDADE
    • SOCIEDADE COMERCIAL
  3. TRG2016-03-15

    65/15.0T8MGD.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) A maior ou menor gravidade de um qualquer comportamento do gerente

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • CONFLITO DE INTERESSES

Fonte

  • Jurisprudência1139
  • Arbitragem (CAAD)64
  • Fiscal — vinculativas (AT)62
  • Legislação (DR)11
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG343
  • TRC294
  • TRE257
  • JP224
  • CAAD-T64
  • AT-IV62
  • TCAS15
  • DR-I11
  • TCAN6
  • PGR-CC4

Ano

  • 202675
  • 202586
  • 202480
  • 202366
  • 202247
  • 202154
  • 202051
  • 201962
  • 201857
  • 201773
  • 201643
  • 201542
  • 201430
  • 201334
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO105
  • COMPROPRIEDADE78
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM62
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL53
  • DIVISÃO DE COISA COMUM39
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA30
  • CONDOMÍNIO27
  • INVENTÁRIO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • POSSE22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • CASO JULGADO18
  • DIVÓRCIO18
  • UNIÃO DE FACTO18
  • HERANÇA INDIVISA17
  • LEGITIMIDADE17
  • NULIDADE17
  • DIREITO DE PROPRIEDADE16
  • PENHORA16
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO16
  • RECONVENÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL14
  • LEGITIMIDADE ACTIVA14