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1. TRG2024-06-12

   2573/22.8T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Quando o inquérito judicial à sociedade seja requerido com fundamento (causa

   • SOCIEDADE
   • VIOLAÇÃO DO DIREITO DO SÓCIO À CONSULTA E À INFORMAÇÃO
   • AÇÃO ADEQUADA
   • AÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL
   • FALTA DE ALEGAÇÃO FACTOS ESSENCIAIS
   • AÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
2. TRE2020-01-30

   2156/17.4T8STR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A nulidade por contradição decorre de um vício no raciocínio lógico

   • CONTRADIÇÃO
   • NULIDADE
   • SOCIEDADE
   • DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
   • JUSTA CAUSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRE2019-12-03

   231/16.1PCSTB.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   i) por força da representação orgânica, a vontade manifestada pelos administradores é

   • SOCIEDADE
   • ADMINISTRADOR
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
   • PROCURAÇÃO
   • QUEIXA
   • LEGITIMIDADE
4. TRC2016-05-17

   1434/16.4T8VIS-A.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. É admissível (facultativamente) o recurso à via judicial, por qualquer sócio

   • ACÇÃO JUDICIAL
   • GERÊNCIA
   • SUSPENSÃO
   • DESTITUIÇÃO
   • SOCIEDADE
   • SÓCIO GERENTE
5. TRC2016-02-02

   2493/12.4TBVIS.C1

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   1. É à ré sociedade que cabe o ónus de alegar e

   • DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR
   • JUSTA CAUSA
   • ÓNUS DA PROVA
   • SOCIEDADE
   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
6. TRG2011-05-19

   1498/08.4TVLSB.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I - Não pode ser equiparável à confissão a condescendência quanto a determinado

   • CONFISSÃO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • CONTRATO ATÍPICO
   • SOCIEDADE