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1. TRG2011-11-17citado por 1

   798/08.8TBEPS.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – Na vertente do abuso da responsabilidade limitada (que não se confunde

   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
   • SOCIEDADE
2. TRE2020-01-30

   1048/14.3TBPBL-C.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I.Na acção prevista no n.º 1 do art.º 77.º

   • SOCIEDADE
   • SÓCIO
   • DIREITOS DOS SÓCIOS
   • NOTIFICAÇÃO À PARTE
   • NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
3. TRC2016-07-13

   293/14.6TBSEI.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. No incidente de intervenção acessória, não há lugar ao alargamento do

   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
   • SOCIEDADE
   • CONFLITO DE INTERESSES
   • REPRESENTAÇÃO JUDICIÁRIA
   • SIMULAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
4. TRC2015-11-03

   136/14.0TBNZR.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I - O regime próprio da responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ESTADO
   • ERRO JUDICIÁRIO
   • SOCIEDADE
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
5. TRC2015-04-14

   959/11.2TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Tendo, no âmbito dum contrato de arrendamento comercial, sido pedida (apenas

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • CLÁUSULA VERBAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • SOCIEDADE
   • FALTA
   • FORMA
6. TRG2003-01-08

   1474/02-2

   Relator: LEONEL SERÔDIO

   Despejo - Sociedade arrendatária - Comunicação de fusão

   • DESPEJO
   • SOCIEDADE
   • ARRENDATÁRIO
   • COMUNICAÇÃO