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1. TRE2025-02-27

   1407/23.0T8STR-B.E1

   Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

   1 - A expectativa, expressada pelo recorrente, de que os recorridos o ressarcissem

   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • SOCIEDADE
   • SÓCIO
   • TERCEIROS
2. TRG2022-10-20

   5468/19.9T8VNF-AN.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1. A fundamentação dos despachos consubstancia um imperativo legal, com força constitucional

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • SOCIEDADE
   • PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS
3. TRC2020-02-11

   360/18.7T8PBL-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nenhum direito admite uma paralisação no tempo: mesmo que as normas

   • LIVRANÇA
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVAL
   • SOCIEDADE
   • DESVINCULAÇÃO DE SÓCIO
4. TRE2019-12-03

   231/16.1PCSTB.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   i) por força da representação orgânica, a vontade manifestada pelos administradores é

   • SOCIEDADE
   • ADMINISTRADOR
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
   • PROCURAÇÃO
   • QUEIXA
   • LEGITIMIDADE
5. TRC2015-11-03

   136/14.0TBNZR.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I - O regime próprio da responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ESTADO
   • ERRO JUDICIÁRIO
   • SOCIEDADE
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA