5 resultados

1. TRC2013-02-19citado por 2

   89/10.4TBTCS.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Entre as faculdades ou poderes que integram a participação social conta

   • SOCIEDADE
   • DIREITO AOS LUCROS
   • DELIBERAÇÃO
   • SÓCIOS
   • ABUSO DE DIREITO
   • ANULAÇÃO
2. TRE2023-01-12citado por 1

   160/14.3TBARL.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - A forma de processo especial para liquidação de participações sociais não

   • SOCIEDADE
   • LIQUIDAÇÃO
   • PROCESSO ESPECIAL
3. TRG2024-06-12

   2573/22.8T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Quando o inquérito judicial à sociedade seja requerido com fundamento (causa

   • SOCIEDADE
   • VIOLAÇÃO DO DIREITO DO SÓCIO À CONSULTA E À INFORMAÇÃO
   • AÇÃO ADEQUADA
   • AÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL
   • FALTA DE ALEGAÇÃO FACTOS ESSENCIAIS
   • AÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
4. TRE2019-12-03

   231/16.1PCSTB.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   i) por força da representação orgânica, a vontade manifestada pelos administradores é

   • SOCIEDADE
   • ADMINISTRADOR
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
   • PROCURAÇÃO
   • QUEIXA
   • LEGITIMIDADE
5. TRC2014-02-13

   652/12.9TTVIS.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – Não indicando o recorrente quaisquer passagens dos depoimentos testemunhais prestados em

   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
   • SOCIEDADE
   • GERENTE DE FACTO
   • JUSTA CAUSA
   • TRABALHADOR