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1. TRG2011-05-19

   1498/08.4TVLSB.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   partes para a prestação de depoimento sobre factos que interessem à decisão da causa. III - Quando a parte presta o seu depoimento não se visa exclusivamente a confissão. IV - Nada ... sociedade de fito não económico. VI – Tal acordo qualifica-se como um contrato atípico, a que deve aplicar-se as disposições relativas à sociedade

   • CONFISSÃO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • CONTRATO ATÍPICO
   • SOCIEDADE
2. TRC2020-02-11

   360/18.7T8PBL-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nenhum direito admite uma paralisação no tempo: mesmo que as normas

   • LIVRANÇA
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVAL
   • SOCIEDADE
   • DESVINCULAÇÃO DE SÓCIO
3. TRG2016-05-02

   181545/14.0YIPRT.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I—O penhor de conta bancária cuja finalidade consiste em garantir obrigações

   • PENHOR
   • SOCIEDADE
4. TRC2015-04-14

   959/11.2TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Tendo, no âmbito dum contrato de arrendamento comercial, sido pedida (apenas

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • CLÁUSULA VERBAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • SOCIEDADE
   • FALTA
   • FORMA