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1. TRC2014-04-01citado por 3

   498/12.4TBTNV.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   i. O dano não patrimonial pode ser causado a parentes do lesado

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PARENTESCO
   • SINISTRADO
2. TRC2007-05-15citado por 1

   380/04.9TBANS.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – O direito de regresso é um direito nascido ex novo na

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • MORTE
   • SINISTRADO
3. TRG2023-05-18

   4622/22.0T8BRG.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - O Regime Jurídico do Contrato de Seguro (RJCS), aprovado pelo Dec

   • CONTRATO DE SEGURO
   • PRESCRIÇÃO
   • INTERRUPÇÃO
   • SINISTRADO
   • PARTICIPAÇÃO
4. TRG2009-03-26

   2892/08.6TBVCT.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I – Reclamando a autora (seguradora do ramo infortunístico-laboral) do réu (sinistrado

   • SEGURADORA
   • SINISTRADO
   • ACÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
   • ESTADO