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1. TRC2014-04-01citado por 3

   498/12.4TBTNV.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   i. O dano não patrimonial pode ser causado a parentes do lesado

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PARENTESCO
   • SINISTRADO
2. TRC2009-07-09citado por 3

   825/07.6TTTMR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Nos termos do artº 140º, nº1, do C.P.Trabalho, é ao juiz

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
   • SINISTRADO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
3. TRC2007-05-03citado por 2

   1183/03.3TTCBR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – As als. a) e c) do nº 1 do artº 7º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
   • ENTIDADE PATRONAL
   • CULPA
   • ÓNUS DA PROVA
   • PENSÃO
4. TRC2015-02-13

   371/04.0TTCLD-A.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Nos termos do artº 20º, nº 1, al. c) da Lei

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • BENEFICIÁRIO
   • FILHO
   • SINISTRADO
   • MORTE
   • LIMITE DE IDADE