15 resultados nos descritores e sumários
Relator: Dra. Maria do Céu Dias Rosa das Neves
instância, são intentados no tribunal da residência habitual ou da sede do autor ou da maioria dos autores. V. Tratando-se de uma acção intentada por um Sindicato seja para ... interesses colectivos ou de interesses individuais dos trabalhadores seus associados, é este o autor, ainda que os efeitos da sentença se produzam não sobre a sua esfera jurídica
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
instância, são intentados no tribunal da residência habitual ou da sede do autor ou da maioria dos autores. V. Tratando-se de uma acção intentada por um Sindicato seja para ... interesses colectivos ou de interesses individuais dos trabalhadores seus associados, é este o autor, ainda que os efeitos da sentença se produzam não sobre a sua esfera jurídica
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
instância, são intentados no tribunal da residência habitual ou da sede do autor ou da maioria dos autores. V. Tratando-se de uma acção intentada por um Sindicato seja para ... interesses colectivos ou de interesses individuais dos trabalhadores seus associados, é este o autor, ainda que os efeitos da sentença se produzam não sobre a sua esfera jurídica
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
instância, são intentados no tribunal da residência habitual ou da sede do autor ou da maioria dos autores. V. Tratando-se de uma acção intentada por um Sindicato seja para ... interesses colectivos ou de interesses individuais dos trabalhadores seus associados, é este o autor, ainda que os efeitos da sentença se produzam não sobre a sua esfera jurídica
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
instância, são intentados no tribunal da residência habitual ou da sede do autor ou da maioria dos autores. V. Tratando-se de uma acção intentada por um Sindicato seja para ... interesses colectivos ou de interesses individuais dos trabalhadores seus associados, é este o autor, ainda que os efeitos da sentença se produzam não sobre a sua esfera jurídica
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
instância, são intentados no tribunal da residência habitual ou da sede do autor ou da maioria dos autores. V. Tratando-se de uma acção intentada por um Sindicato seja para ... interesses colectivos ou de interesses individuais dos trabalhadores seus associados, é este o autor, ainda que os efeitos da sentença se produzam não sobre a sua esfera jurídica
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
instância, são intentados no tribunal da residência habitual ou da sede do autor ou da maioria dos autores. V. Tratando-se de uma acção intentada por um Sindicato seja para ... interesses colectivos ou de interesses individuais dos trabalhadores seus associados, é este o autor, ainda que os efeitos da sentença se produzam não sobre a sua esfera jurídica
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
exercício de uma competência própria, fonte de legitimação processual, pelo que são eles os autores das respectivas acções, não actuando como meros representantes dos seus filiados ou associados ... 16º do CPTA, resulta que são intentadas no TAF de Lisboa as acções cujo autor aí tenha a sua residência ou sede; IV. Tratando-se de acção intentada
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
instância, no contencioso administrativo, afere-se pela residência habitual ou sede do autor ou da maioria dos autores.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
instância, no contencioso administrativo, afere-se pela residência habitual ou sede do autor ou da maioria dos autores. * * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
exercício de uma competência própria, fonte de legitimação processual, pelo que são eles os autores das respectivas acções, não actuando como meros representantes dos seus filiados ou associados ... 16º do CPTA, resulta que são intentadas no TAF de Lisboa as acções cujo autor aí tenha a sua residência ou sede; IV. Tratando-se de acção intentada
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
exercício de uma competência própria, fonte de legitimação processual, pelo que são eles os autores das respectivas acções, não actuando como meros representantes dos seus filiados ou associados ... 16º do CPTA, resulta que são intentadas no TAF de Lisboa as acções cujo autor aí tenha a sua residência ou sede; IV. Tratando-se de acção intentada
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
instância, no contencioso administrativo, afere-se pela residência habitual ou sede do autor ou da maioria dos autores.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
exercício de uma competência própria, fonte de legitimação processual, pelo que são eles os autores das respectivas acções, não actuando como meros representantes dos seus filiados ou associados ... 16º do CPTA, resulta que são intentadas no TAF de Lisboa as acções cujo autor aí tenha a sua residência ou sede; IV. Tratando-se de acção intentada
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
instância, no contencioso administrativo, afere-se pela residência habitual ou sede do autor ou da maioria dos autores.* * Sumário elaborado pelo Relator