3884/182T8PBL.C1

Relator: ALBERTO RUÇO

I – Na formação da convicção do juiz, a que alude o disposto

• VALORAÇÃO DA PROVA
• LIVRE CONVICÇÃO
• SERVIDÃO DE PASSAGEM
• DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
• SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
• ÓNUS DA PROVA